Nessas últimas 3 semanas estou em Portugal em razão do meu Doutorado (na realidade, aqui a expressão correta é Doutoramento; Doutorado é o título).

Numa das disciplinas nas quais apresentei relatório, intitulada Problema do Cerne do Direito, vi que o Professor, durante minha apresentação, ficou estarrecido quando, ao criticar os juros bancários praticados no Brasil, falei que em algumas modalidades de empréstimos as taxas chegam a 480% (quatrocentos e oitenta por cento) ao ano.

Fiquei curioso com o estarrecimento do Dr. Em questão e fiz, nas ruas de Lisboa, entre minhas idas à biblioteca da Assembleia da República (e outros compromissos) uma rápida busca, no Banco Santander sobre as taxas de juros aqui de Portugal.

Chorem, caros leitores: de 1% a 5,5% (Taxa Anual, ok!) para comprar um imóvel financiado (onde a garantia é o próprio imóvel e o prazo do financiamento é de até 40 anos), onde a garantia é próprio imóvel financiado.

Para crédito pessoal as taxas ficam em torno de 5% a 9,5% (Taxa Anual, também!). Abaixo colocamos imagens do site do Banco Santander em Portugal:

São tarifas anuais. Tão civilizadas que o Banco Santander não tem vergonha de colocar na capa do seu site em Portugal as taxas de juros anuais. Diferente do Brasil, onde por mais que se procure o Banco não mostra, claramente, o valor dos juros a serem cobrados.

Repararam na última foto do site do Banco Santander? Isso mesmo, ao contrário do Brasil a Instituição Financeira citada, lá, tem um centro de arbitragem de consumo para resolver os problemas ligados à eventual má prestação de seus serviço.

No Brasil, ao contrário, não apenas não há este serviço por parte da Instituição Financeira em comento como, também, é sabido que todos os Bancos que atuam em solo brasileiro, inclusive os públicos, contam com a demora do judiciário para lucrar financeiramente com os danos causados aos seus clientes. (já falamos sobre isso neste site).

Vamos falar um pouco mais de juros: Em Portugal as taxas máximas de juros no Cartão de Crédito são de 17% ao ano[1].

É claro que alguém poderia dizer: mas juros bancários estão diretamente ligados ao risco oferecido pelo cliente. Maior o risco, maior os juros. Em primeiro lugar, se você acredita mesmo nisso é melhor rever seus conceitos. O Grameen Bank de Bangladesh empresta dinheiro a produtores rurais e microempresários miseráveis a taxas de juros que não ultrapassam os 20% [2] ao ano e mostrou-se uma instituição financeira sólida e viável.

(Sinceramente, custamos a crer que Bangladesh seja um país que ofereça menos risco ao investidor que o Brasil. Mesmo com uma quantidade enorme de problemas que enfrentamos, somos a 7a maior economia do mundo.)

Aliás, Portugal por mais estabilizada e próspera que esteja sua economia é a periferia da Europa, sem preconceito, trata-se de um país que amo muito, mas fatos são fatos. Bem falando de risco o que vocês, caríssimos leitores, achariam se alguém lhes falasse que na Grécia (aquele país que deu calote nos credores internacionais, quase foi expulso da União Europeia) os juros ao consumidor são de - elevadíssimos - 50% ao ano [3].

No Paraguai as taxas de juros ao consumidor são de 25,7% ao ano [4].

Acho difícil acreditar que Paraguai e Grécia sejam países que ofereçam maior grau de confiança ao investidor que o Brasil. Aliás, em Angola, as taxas de juros anuais no cartão de crédito são da ordem de 31% [5].

Pois bem acho que fica evidente que o consumidor brasileiro, e também o empresário, é diariamente roubado pelo Sistema Bancário. É urgente que a comunidade jurídica (incluindo aí os Magistrados) atentem para esse fato.

Esse artigo continuará em breve.

Notas:

[1]http://clientebancario.bportugal.pt/pt-PT/TaxasJuroCambio/TaxasdeJuro/Creditoconsumidores/Paginas/Ta...

[2] https://www.yunusnegociossociais.com/o-que-so-negcios-sociais e http://pmdpro.com.br/grammen-bank/

[3] http://www.jornaldenegocios.pt/mercados/obrigacoes/detalhe/juros_gregos_dispararam_apos_resultado_do_referendo_a_dois_anos_juros_estao_acima_dos_50

[4] http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi0604200307.htm

[5] http://www.bancobic.ao/Uploads/Tabelas_Taxas_Juros.pdf 

 

Publicado em 24/02/2017 - Jusbrasil

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